Tarifa de ônibus a R$ 3,40 começará a valer nesta quarta-feira.

A prefeitura do Rio determinou que a redução da tarifa de ônibus municipal para R$ 3,40 começará a valer a partir da 0h desta quarta-feira. Na noite da segunda-feira, o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus), Cláudio Callak, havia informado que as tarifas dos coletivos iram baixar de R$ 3,60 para R$ 3,40 a partir de 0h de quinta-feira . De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, agentes farão a fiscalização nas ruas, e os ônibus que forem flagrados cobrando o valor antigo serão multados em R$ 1.663.

A medida cumpre decisão da Justiça e decreto da prefeitura publicado na edição da segunda-feira do Diário Oficial do Município. A Rio Ônibus, no entanto, ainda tenta um recurso suspensivo para manter o valor atual.

Na quinta-feira passada, a juíza Luciana Losada Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação movida pelo Ministério Público. O MP entende que o reajuste concedido pelo ex-prefeito Eduardo Paes no fm de 2014 (com validade a partir de 2015) foi abusivo. Isso porque na fórmula de cálculo incluiu o custo para renovar a frota com a obrigatoriedade que os novos coletivos sejam equipados com ar-condicionado. O repasse dessa despesa com a substituição dos ônibus, no entanto, não era previsto no contrato de concessão.

No fim de semana, o Rio Ônibus entrou com recurso no plantão do judiciário. Mas a liminar foi negada pelo desembargador de plantão, José Carlos Paz. O processo está em fase de redistribuição. Em agosto, em outra ação movida pelo MP, a Justiça já havia determinado que a tarifa abaixasse de R$ 3,80 para R$ 3,40.

Diante do fato de várias empresas estarem demitindo ou atrasando salários alegando estarem descapitalizadas, o Sindicato dos Rodoviários promoveu uma assembleia na tarde desta segunda-feira com a categoria. Eles decidiram organizar manifestações em vários pontos do Rio no próximo dia 21 nas quais vão reivindicar que prefeitura e o poder público cheguem a um acordo sobre as tarifas. No dia 30, está marcada ujma nova assembleia, quando a categoria vai deliberar se decide ou não entrar em greve.

RIO ÔNIBUS DIZ QUE EMPREGOS DE RODOVIÁRIOS CORREM RISCO

Nestas segunda-feira, o Rio Ônibus, afirmou, em nota, que a nova redução das tarifas põe em risco os empregos de milhares de rodoviários. Ainda segundo o sindicato, a decisão foi tomada "sem embasamento técnico", e ameaça o emprego de 40 mil rodoviários. Ainda no texto, assinado por Callak, a prefeitura do Rio é acusada de omissão pelo sindicatp.

"O município vem se omitindo diante do colapso do principal sistema de transporte do Rio. Por isso defendemos que uma auditoria independente, acompanhada pelos órgãos de controle, indique a tarifa justa para o Rio, com base em critérios técnicos. O que está em jogo é um setor que transporta 4 milhões de passageiros por dia", escreveu Callak, acrescentando que, por se tratar de uma decisão judicial, a redução das tarifas seria cumprida.

 

Fonte: O Globo

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