Contribuição de 14% vai atingir mais de 281 mil servidores; entenda os detalhes da lei.

Ontem, em clima de tensão no entorno e no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados estaduais aprovaram a proposta do governo de elevar, de 11% para 14%, a contribuição ao Rioprevidência dos servidores estaduais. Foram 39 votos favoráveis, contra 26 contrários ao aumento. Segundo números do governo do Rio, o desconto vai afetar cerca de 213 mil funcionários ativos, 53 mil aposentados e 15 mil pensionistas. Ao todo, 281 mil sofrerão o novo desconto. A taxação, vale lembrar, é feita sobre os salários de todos os servidores ativos, e limitada aos aposentados e pensionistas que recebem acima R$ 5.531,31.

— O que estão fazendo é punir o servidor público por erros que não foi ele que cometeu. Vamos pagar até o fim da vida pelo equívoco deste governo — disse João Luiz Rodrigues, um dos líderes do Movimento Unificado dos Servidores (Muspe).

A nova taxa só terá validade quando o Estado colocar os salários mensais em dia, e pagar o que deve do 13º a todos os funcionários públicos. Caso isso não aconteça após o período de 90 dias, contados a partir da sanção do governador Luiz Fernando Pezão, a nova taxa não será aplicada.

Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, a aprovação de uma nova taxa previdenciária encaminhou o acordo de Recuperação Fiscal. A partir de agora, o Rio precisa aprovar medidas mais brandas, como a própria autorização, por parte da Alerj, do aval ao Termo que será assinado com a União. Com essas aprovações em mãos, o Rio vai negociar com a Secretaria de Fazenda para validar os benefícios do novo regime, como a suspensão do pagamento da dívida e a possibilidade de empréstimos. O passo animou Pezão.

— Espero quitar (os salários) em 30 a 45 dias — disse Pezão.

Para deputados governistas, o prazo pode ser um pouco mais amplo: de 60 a 90 dias.

Sobre os protestos de servidores, Pezão comentou brevemente a postura dos manifestantes:

— Quem vai ganhar no final será o servidor. Eles terão a Previdência mais sólida. Melhora muito quando aprovarmos todas as medidas — disse.

EXTRA faz cálculo sobre impacto da nova contribuição

Numa simulação básica feita pelo tributarista Bruno Drude, a pedido do EXTRA, tendo como base um salário bruto de R$ 3.500, o novo percentual terá um peso no bolso de R$ 1.200 por ano.

A diferença do desconto, por mês, será inferior a R$ 100. O impacto maior será ao ano, com o acúmulo dos descontos.

Veja o cálculo. Caso tenha curiosidade sobre como ficará o seu desconto, envie os detalhes do seu pagamento para o e-mail nelson.neto@extra.inf.br.

Fonte: Extra