Assim mantém plano de saúde na Prefeitura do Rio

O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) publicará, ainda esta semana, uma portaria com as novas regras para adesão do funcionalismo ao plano de saúde. Segundo fontes da Coluna, a Assim continuará como a operadora do convênio médico dos servidores ativos, aposentados e pensionistas —além de dependentes —, já que foi a vencedora do credenciamento feito no fim de 2017. E, ao que tudo indica, a adesão ao plano deverá começar a partir da próxima segunda-feira (dia 8 de janeiro).

As informações também são de que o desconto dos servidores ativos e aposentados continuará de 2% sobre os salários mensais. Já os pensionistas vão manter os valores tabelados. Todos esses detalhes sobre o assunto serão divulgados pelo instituto de previdência.

E enquanto o Previ-Rio finaliza o texto da portaria, boatos sobre as regras do plano circulam nas redes sociais e grupos de servidores. Inclusive, as mensagens informavam que as inscrições começariam a partir de hoje, o que não procede. Também foi divulgada uma lista com os locais para a adesão, o que, segundo integrantes da autarquia municipal, também não é verídico.

Atualmente, há mais de 100 mil servidores (ativos e aposentados) da Prefeitura do Rio, além de 50 mil dependentes, que possuem o plano de saúde da Assim.

Recadastramento

Ao mesmo tempo que trabalha na questão do convênio médico, o Previ-Rio segue com o recadastramento anual, necessário para manter o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas. Agora, é a vez daqueles que têm final de matrícula 1.

A prova de vida é presencial e tem que ser feita exclusivamente no Banco Santander. O inativo ou pensionista deve apresentar, em qualquer agência do país, documento de identidade válido em todo o território nacional e o CPF.

Caso o segurado não possa comparecer, a orientação é que consulte o site do Previ-Rio, ou ligue para o Disque Servidor: (21) 2599-4746.

À espera de novembro e do 13º

Se em dezembro de 2017 o governo estadual divulgava que havia possibilidade de quitar os salários atrasados de novembro até o dia 20 deste mês, agora, o governador Luiz Fernando Pezão prefere não cravar mais nenhuma data.

À Coluna, o governador voltou a dizer que trabalha para que tanto os vencimentos de novembro, quanto os de dezembro dos servidores sejam acertados ainda neste mês. Ele também ressaltou que tudo dependerá da arrecadação, da chegada de R$ 900 milhões (como parte do empréstimo feito com o banco BNP Paribas) e da antecipação das receitas dos royalties e participações especiais.

Em 15 de dezembro, Pezão já havia frisado que viraria o ano com a pendência relativa ao 13º de 2017 e novembro. "O estado não quita todos os atrasados este ano (2017). Paga 13° de 2016 e mais outubro. Novembro, dezembro (cujo pagamento é previsto para janeiro) e o 13° de 2017 serão quitados entre 15 e 20 de janeiro de 2018", declarou ele, na ocasião.

A antecipação de receita de royalties que será feita no mercado externo está prevista no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). E, de acordo com o estado, renderá mais R$ 3 bilhões, até 2020, ao Rio. A equipe da Secretaria Estadual de Fazenda vem trabalhando para adiantar essa operação.

Fundo paga horas extras

Policiais civis, agentes penitenciários e PMs seguem à espera do pagamento de pendências, como horas extras. E conforme a Coluna divulgou, no último dia 26, o recém-criado Fundo de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social poderá ser usado para quitar o Regime Adicional de Serviço (RAS), premiações, entre outros benefícios.

Não há data prevista para o estado acertar as dívidas. Porém, o que se diz nos bastidores é de que há duas possibilidades: tão logo haja receita no fundo, a mesma será destinada aos depósitos, ou o pagamento poderá ser feito com arrecadação do Tesouro.

A dívida com PMs é de R$ 148.500. Até o fechamento da edição, a Polícia Civil e a Seap não informaram os valores.