Verba da prefeitura contra enchentes sofre corte drástico

Em meio às previsões de um mês de janeiro com chuvas que podem superar em 53,46% a média de precipitações dos últimos anos, os investimentos em ações de prevenção a transtornos provocados por deslizamentos e enchentes não foram priorizados nos orçamentos dos governos. No caso do estado, 180 comunidades consideradas áreas de risco em 12 cidades estão com as sirenes de alerta desligadas desde abril do ano passado porque os contratos não foram renovados por falta de recursos e também por detalhes burocráticos.

Em relação à capital, há uma guerra de números. O orçamento da prefeitura para 2017 previa um gasto de R$ 662 milhões em programas da Geo-Rio, da Rio Águas e da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) para minimizar as consequências de temporais. Mas apenas R$ 253,3 milhões (38,26%) foram efetivamente aplicados, segundo o secretário de Conservação, Jorge Felippe Neto. O gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB), no entanto, calculou que os valores ficaram em torno de R$ 135,3 milhões (20,43%).

— Em junho de 2017, a prefeitura já enfrentou uma enchente. Apesar disso, não preparou a cidade para as chuvas deste verão. Estamos vulneráveis. Só no resta rezar — disse Teresa Bergher, que vai apresentar as planilhas de gastos ao Ministério Público.

A vereadora ressaltou que os investimentos na área já estavam em queda durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, que gastou R$ 475 milhões dos R$ 850,7 milhões previstos para 2016. Mesmo assim, Marcelo Crivella reduziu quase à metade o que seu antecessor havia aplicado no ano anterior.

Ao anunciar nesta quarta-feira um plano para combater alagamentos na cidade em 2018, o secretário Jorge Felippe contestou os números da vereadora. Ele garantiu ainda que, desde junho, a prefeitura intensificou as ações de prevenção a enchentes. Entre as medidas, estão a limpeza de mil quilômetros de galerias de águas pluviais e o mapeamento de 43 pontos considerados críticos. Segundo ele, durante todo o verão, cinco das 23 gerências de conservação do município estarão de plantão 24 horas por dia, com 185 homens para atender a emergências. Mas todos os 1.100 funcionários com o apoio de 141 equipamentos poderão ser acionados em caso de eventualidades.

— A cidade está preparada para chuvas equivalentes às maiores dos últimos anos. Poderemos dar respostas efetivas em curto espaço de tempo — prometeu o secretário.

O orçamento deste ano prevê que serão gastos R$ 569,9 milhões, menos do que foi planejado para 2017. Em todos esses cálculos, não estão incluídas as despesas da Comlurb, que faz a manutenção de bueiros, porque o orçamento da empresa não distingue este serviço de outras atividades, como a varrição de ruas. De acordo com a companhia, cada bueiro é limpo a cada 45 dias, sendo que, no verão, os serviços passam a ser executados pelo menos uma vez por mês. E até semanalmente nos pontos críticos.

RIO ESTÁ DESPREPARADO, DIZ ESPECIALISTA

Longe do discurso oficial, o fato é que os problemas na conservação têm se multiplicado. Apenas no fim de dezembro, o contrato de manutenção do piscinão da Grande Tijuca (reservatório para água de chuva) foi efetivamente retomado. Também no último mês de 2017, a draga que retira areia do canal Jardim de Alah ficou inoperante por pelo menos dez dias, impedindo a troca de água entre a Lagoa Rodrigo de Freitas e o mar. Para Moacyr Duarte, especialista em gerenciamento de riscos, planejamento de emergências e catástrofes da Coppe, a situação é preocupante porque aparentemente a prefeitura cortou despesas de conservação em 2017 de forma linear, sem eleger áreas prioritárias.

— A impressão é que o Rio chegou despreparado para enfrentar este verão. As falhas se acumulam desde 2017. No temporal de junho de 2016, a prefeitura alegou que preferiu não emitir alertas para não alarmar a população — criticou Moacyr.

Entre as cidades que estão sem sirenes em operação, estão Niterói, São Gonçalo, Angra, Mangaratiba e Caxias. Em Niterói, por exemplo, fica um ponto crítico, o Morro do Bumba, onde um deslizamento causou a morte de mais de 40 pessoas em 2010. O estado argumenta que já dispõe de cerca de R$ 9 milhões de um convênio com a União para pagar a manutenção do sistema, mas que não pode fazer a licitação porque o edital ainda está em análise pelo Tribunal de Contas. E, por causa da crise financeira que enfrenta, o Palácio Guanabara descarta a hipótese de firmar um contrato de emergência para retomar o serviço. Hoje, o governo mantém ativas 85 sirenes em quatro municípios: Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Bom Jardim. A Defesa Civil argumenta que as cidades não ficaram totalmente sem mecanismos de prevenção porque mantêm um sistema de alerta por mensagens de SMS. No caso das sirenes da capital, elas são mantidas pela prefeitura. O município afirma que todas as 165 estações em 103 comunidades estão em operação.

Segundo o Instituto Climatempo, nos últimos anos, o volume de chuva em janeiro foi de 202 milímetros, em média. Para este ano, estão previstos 310 milímetros. O motivo é o fenômeno da Zona de Convergência do Atlântico Sul, que favorece a ocorrência de chuvas volumosas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Em 2011, sob a influência desse fenômeno, ocorreram temporais na Região Serrana que deixaram 918 mortos.

Fonte: O Globo