Prefeitura do Rio terá que repor benefícios cancelados de mais de 5 mil aposentados e pensionistas

O município havia anunciado, no fim de novembro, que suspenderia o pagamento em cumprimento a um determinação do próprio TJ-RJ. O desconto em folha pegou os 5.285 servidores inativos e pensionistas de surpresa: alguns chegaram a ter redução entre 50% e 70% de seus proventos.

Muito assustados com a situação, alguns deles se juntaram e pediram ajuda ao vereador Lindbergh Farias (PT), que marcou uma reuinião com o desembargador.

— O que aconteceu foi um erro de interpretação. O desembargador colocou no texto, desde a primeira decisão, que a medida era "ex nunc", ou seja, para atingir apenas os futuros aposentados e pensionistas. Mas a Prefeitura do Rio cancelou a aposentadoria especial de mais de cinco mil pessoas. É muita gente. Algumas dessas pessoas, inclusive umas recebiam o benefício há 14, 15 anos, me procuraram chorando. Então, resolvi ajudar. Me reuni hoje (segunda-feira) com o Zveiter e levei todos os contracheques. Com isso, conseguimos a confirmação da determinação dele. Não fiz mais do que minha obrigação como vereador. Ainda bem que deu certo, e eles vão receber retroativo — detalhou o vereador.

Entre as aposentadas atingidas pela medida da Prefeitura do Rio está Márcia Adriana Cardoso, de 47 anos, moradora de Santa Cruz, na Zona Oeste. Aposentada por invalidez desde 2017, ela contou que seu pagamento veio com desconto de 70%:

— Fiquei desesperada. Nos reunimos para procurar a ajuda do vereador. A sorte é que eu tinha todos os contracheques para provar. Com o valor que recebi, paguei o aluguel e a luz. Parcelei o que deu ao máximo e usei o cartão de crédito para pagar algumas contas, mas não consegui pagar tudo. Dá um alívio muito grande saber que vamos receber retroativo. Foi emocionante receber a decisão.

No mesmo grupo de Márcia, que foi até a Câmara Municipal, estavam Teresa Pereira, de 54 anos, e Sonia Bentolila, de 72. As aposentadas tiveram 50% ou mais de seus proventos comprometidos pelo corte.

— Esse dinheiro é nosso por direito. Quando vi o desconto, levei um susto. A gente tem uma vida planejada com o salário que recebe, e vem essa surpresa. A minha sorte é que eu tinha um dinheirinho guardado e não atrasei nenhuma conta, e as compras do mercado fiz no cartão de crédito. Mas se a decisão não fosse a nosso favor, não sei o que faria no mês que vem — lembra Teresa, moradora de Campor Grande.

Sonia chegou a passar mal quando viu o contracheque. Ela achou que tinha aberto o documento de outra pessoa.

— Desde o dia 2 eu não durmo e só vivo com a pressão alta. Esse é um direito adquirido nosso, já recebo esse valor há 15 anos. Ainda não consegui pagar quase nada, inclusive o aluguel. Até entrei em contato com o advogado da imobiliária para ver o que posso fazer. Além disso, gasto quase R$ 700 com remédios. Vou precisar ir ao banco e fazer um emprestimo até resolverem tudo e pagarem o retroativo — conta.

Zveiter afirmou que a inconstitucionalidade deve ser em "atribuição de efeitos ex nunc à presente decisão", ou seja, aplicada aos benefícios concedidos a partir de agora.

Procurada, até o fechamento da matéria a Prefeitura do Rio não informou se foi notificada da decisão e como vai fazer para ressarcir as perdas dos beneficiários.