Servidor do Rio pode ganhar até 1,2 a mais de salário se bater meta; confira quem tem direito

Com objetivo de tentar aumentar a arrecadação em 2021 em mais R$ 2 bilhões, a Prefeitura do Rio anunciou que vai retomar programa de bônus de até 1,2 salário para servidores do município que baterem metas, estabelecidas em um documento chamado Acordo de Resultados, interrompido na gestão de Marcelo Crivella. Nesse momento, o programa será voltado aos trabalhadores que atuam em órgãos relacionados à arrecadação de impostos, taxas e multas.

O programa foi lançado na primeira passagem do prefeito Eduardo Paes pelo Executivo em 2009. Entre os setores que participarão do programa, estão a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Fazenda, que cuidam da gestão do patrimônio, além de órgãos que gerenciam o trânsito com fiscalização eletrônica.

Na hipótese do bônus chegar a 1,2 salário, as categorias participantes do programa receberiam até R$ 14,9 milhões adicionais nos contracheques. A retomada do programa, porém, ocorre sem que o último acordo de resultados (de 2016) tenha sido honrado pelo município. O pagamento deveria ter acontecido em 2017 (já na gestão de Crivella), já que havia necessidade de avaliação das metas, o que não aconteceu. Na época, o então prefeito alegou dificuldades em caixa para quitar o compromisso:

— Nós havíamos deixado dinheiro em caixa. Ainda não é possivel afirmar quando a dívida poderá ser quitada e em que condições. O acordo de 2016 está incluído em mais de R$ 5 bilhões em restos a pagar da gestão passada, sendo que, deste total, ainda não foram quitados R$ 3,5 bilhões. As dívidas ainda estão sendo auditadas — justificou o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho Teixeira.

Intenção é estender para outras áreas

Pedro Paulo diz que, nesta retomada do Acordo dos Resultados, o foco é gerar receitas para que a prefeitura tente retomar sua capacidade de investimentos. Mas que a intenção é estender o plano para outras áreas à medida que houver disponibilidade de caixa. Os pagamentos seriam efetivados até 31 de julho de 2022, depois dos resultados serem confirmados por auditoria.

— O foco nessa fase é gerar produtividade em áreas responsáveis por arrecadação. É um desafio em um momento que vivemos (ainda de pandemia). Ainda antes do plano, já vamos conseguir fechar o primeiro quadrimestre (janeiro-abril) com um leve incremento nas receitas próprias (ISS, IPTU e ITBI), mas precisamos de mais recursos — disse o secretário.

Os indicadores preveem bonificações variáveis conforme o resultado alcançado ter ficado abaixo ou acima de indicadores pré fixados. Essas bonificações vão variar de 0,8 salário (conceito oito) a 1,2 salário (conceito dez). Alguns exemplos:

Arrecadar R$ 260 milhões na exploração do patrimônio imobiliário da prefeitura

Previsto no Orçamento: R$ 169,5 milhões

Nota 8 - R$ 260 milhões

Nota 9 - R$ 273 milhões

Nota 10 - R$ 286 milhões

Aumento das receitas próprias com tributos e com a Dívida Ativa

Previsto no Orçamento - R$ 11 bilhões

Nota 8 - R$ 12,3 bilhões

Nota 9 - R$ 12,5 bilhões

Nota 10 - R$ 12,8 bilhões

Aumento das receitas próprias com fiscalização eletrônica

Previsto no Orçamento - R$ 176,6 millhões

Nota 8 - R$ 265,4 milhões

Nota 9 - R$ 278,7 milhões

Nota 10 - R$ 291,9 milhões

Fonte: EXTRA