Professores recém-chegados à Prefeitura do Rio terão que trabalhar em colônias de férias

Um projeto de colônia de férias ocorre todos os anos, quando dez escolas municipais são sorteadas para receber alunos inscritos, e conta com a participação voluntária de professores da rede. Neste ano, a obrigatoriedade aos recém-ingressados chamou a atenção do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), especialmente se tratando do período em que vai ocorrer o projeto — entre 9 e 13 de janeiro, ou seja, durante o recesso escolar da rede municipal. A questão já foi apresentada pela organização à Secretaria municipal de Educação e está prevista uma reunião com representantes da pasta para a próxima segunda-feira (dia 12) para voltar a discutir o tema.

A coordenadora-geral da instituição, Samantha Guedes, explica que a arbitrariedade foi suspensa devido à situação de cansaço à qual os professores eram submetidos, e questiona como será neste ano:

— Há mais de dez anos isso acontecia. Por experiência de não dar certo é que a obrigatoriedade foi interrompida. O professor fica cansado porque ainda tem que enfrentar uma sala de aula durante um período que seria de férias, é bem difícil. E, quando ele fica doente, acaba penalizado — afirma.

Outra questão apontada pelo sindicato é referente ao uso de mão de obra para trabalhos administrativos nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de profissionais que não tenham conseguido ser aproveitados em atividades nas escolas. Samantha avalia que não há espaço suficiente para o número de professores e pontua que, em unidades como na 2ª CRE (Lagoa), o valor do vale-alimentação, hoje fixado em R$ 12 por dia, é insuficiente.

A Secretaria municipal de Educação informou, em nota, que vai divulgar, nos próximos dias, orientações sobre quais atividades serão desempenhadas pelos profissionias durante o período do Escola de Férias, bem como os disa trabalhados e os eventuais dias de recesso e reforçou que cada profissional da educação que for trabalhar no projeto da prefeitura irá receber R$ 900 pela participação, incluída no pagamento do mês de janeiro, pago em fevereiro. A secretaria frisou ainda que qualquer profissional antes de completar um ano de trabalho não tem direito a férias.

Fere direito ao gozo do recesso escolar, diz Sepe

Entre representantes da categoria, um dos principais questionamentos referentes à obrigatoriedade de participação para quem estiver no primeiro ano de trabalho na rede foi o período do projeto, em janeiro. O Sepe argumenta que há previsão por uma lei estadual de 2012, que altera regulamento sobre as férias escolares na rede estadual em que define a “simultaneidade e a integralidade” de janeiro como período de férias escolares o que, no entendimento do sindicato, também implicaria período de descanso para os professores.

Como as férias dos docentes acompanham o calendário escolar, houve o entendimento de que parte do período de descanso seria minado com a atuação compulsória em unidades escolares, e impossibilitaria que parte do recesso fosse gozado pelos profissionais recém-chegados. Apesar da lei sancionada pelo governo do estado em 2012, que vale para todas as unidades da rede estadual, a Secretaria Municipal de Educação do Rio afirmou que a alteração do modelo não vale para as unidades municipais da capital.