Secretaria de Educação vai convocar 600 aprovados para a rede estadual até junho, para suprir falta de professores

Estiveram presentes o presidente da Comissão de Educação, o deputado Flávio Serafini (Psol), subsecretários da Seeduc, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, a comissão de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e um representante da Secretaria Estadual da Casa Civil.

A comissão que fiscaliza o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi favorável à convocação de 600 profissionais da educação. À época da elaboração do plano, a Seeduc solicitou que fosse incluído uma ressalva que permitia a convocação de 600 servidores sem ferir a integridade do regime.

O chamamento ainda precisa ser autorizado pelo governador e sacramentado em publicação no Diário Oficial, que deve ser feita nos próximos dias, segundo a pasta. Os futuros servidores, antes de empossados, devem passar pela perícia médica estadual.

O presidente da Comissão de Educação, no entanto, argumenta que o ideal seria a convocação de 2 mil concursados. Serafini aguarda que, em um prazo de dez dias, a Seeduc e a Casa Civil apresentem uma proposta de convocação de novos concursados. Caso contrário, pretende estudar medidas junto ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.

A expectativa é que todos os novos concursados entrem para regimes de 16h, com possibilidade de ingresso para 30h, uma das principais demandas da categoria. A distribuição dos novos servidores seguirá o nível de vacância de acordo com a localidade — na Região Metropolitana, por exemplo, há falta de professores de Portugues, enquanto as regiões Norte e Noroeste carecem de professores de Artes.

Apesar de atender à demanda de rede estadual, a entrada de 600 novos professores supre apenas 10% da carência total, de cerca de 6 mil profissionais. A Seeduc informou que já estuda, junto à Casa Civil, a possibilidade de expandir o número de convocados.