Secretaria estadual de Fazenda divulga calendário do IPVA 2009

Por: Djalma Oliveira - Extra

RIO - Os donos de carros do Estado do Rio já podem se programar para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano. A Secretaria estadual de Fazenda divulgou nesta sexta-feira o calendário com as datas de vencimento, tanto para quem quiser pagar à vista quanto para os que optarem por parcelar a dívida em três vezes. A portaria fixando essas regras será publicada na próxima segunda-feira, no Diário Oficial do Estado ( veja tabela com valores para pagamento em cota única ).

Conforme o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, já havia informado, não houve grandes alterações em relação às datas. O governo utilizou o mesmo sistema deste ano. O desconto de 10% para pagamento à vista também está mantido, desde que o imposto seja quitado até as datas estabelecidas ( confira quanto sai pagar parcelado ).

Quem tem placa do carro com final zero, por exemplo, terá direito ao abatimento de 10% se pagar o IPVA até 13 de janeiro. Nesse mesmo grupo, as datas de vencimento das três parcelas serão 13 de janeiro, 12 de fevereiro e 16 de março, respectivamente, sem direito a abatimento.

Outros gastos
De acordo com o texto da portaria a ser publicada, com o valor referente ao IPVA, o motorista vai pagar também o seguro obrigatório (DPVAT) e as taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) relativas a vistoria anual, licenciamento, emissão de laudo e de certificado de registro e licenciamento de veículo. Além disso, descontará taxa de serviço bancário.

A Secretaria de Fazenda ainda vai divulgar a tabela com os valores médios dos veículos usados, que servem como base de cálculo para o valor do IPVA. O secretário Joaquim Levy, porém, já disse que a referência será novamente a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Confira, ao lado, o calendário em parcela única e, abaixo, as datas de vencimento das cotas.

Como obter a guia
A Guia para Regularização de Débitos (GRD), documento usado para o pagamento do IPVA, poderá ser retirada em qualquer caixa eletrônico do banco Itaú ou pelo site www.fazenda.rj.gov.br. O motorista terá que informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) para ter acesso à GRD. Quem é cliente do Itaú poderá pagar o IPVA pela internet ou pelos caixas eletrônicos, sem precisar imprimir a GRD.

No ato da emissão da guia, o motorista precisa escolher a forma de pagamento, em uma ou três vezes. A portaria da Secretaria estadual de Fazenda ressalta que, caso não haja expediente bancário na data do vencimento estabelecida, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia em que as agências voltarem a funcionar.

Na comparação com este ano, os motoristas que quiserem aproveitar o desconto de 10% em 2009 terão que pagar o IPVA um pouco antes. Para o final zero, por exemplo, o vencimento em 2008 foi no dia 16 de janeiro. Em 2009, será em 13 de janeiro.

Mais barato
Está mantido desconto de 10% para quem pagar o IPVA à vista dentro dos prazos estabelecidos pelo governo.

Parcelamento
O imposto poderá ser quitado em uma ou três prestações.

Guia
A Guia para Regularização de Débitos (GRD) poderá ser retirada nos caixas eletrônicos do Itaú ou no site www.fazenda.rj.gov.br. Será preciso informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Outros gastos
Com o IPVA, são cobrados seguro obrigatório (DPVAT) e taxas de serviço relativas a vistoria anual, licenciamento, emissão de laudo e de certificado de registro e licenciamento de veículo, além de tarifas bancárias.

Portaria
A portaria oficializando o calendário e as regras para o pagamento do IPVA 2009 será publicada na próxima segunda-feira, no Diário Oficial do Estado.

Fonte: http://extra.globo.com