Alívio no IR e na compra do carro

Novo pacote anticrise diminui o apetite do Leão e reduz o IPI de veículos zero. Empréstimos também estão mais baratos

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem novas medidas para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional e injetar no mercado quase R$ 8,5 bilhões para elevar o consumo, manter a economia aquecida e conter o desemprego. O pacote envolve mudanças no Imposto de Renda e na cobrança de impostos sobre veículos e na concessão de empréstimos.

A maior novidade é um alívio no bolso dos 24 milhões de brasileiros que pagam Imposto de Renda. A partir de 1º de janeiro, o IR passará a ter duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, somando-se às atuais, de 15% e 27,5%. Foi mantida a correção da tabela em 4,5%, reajuste já previsto em lei. Em 2009, estará isentos da mordida do Leão quem ganha salários de até R$ 1.434.

Só com o IR, a renúncia fiscal chega a R$ 4,9 bilhões. Na opinião do tributarista Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto e Cury Advogados, a mudança beneficia principalmente as faixas de renda mais baixas.

Também foi anunciada redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis, medida que vale de hoje a 31 de março. Os modelos chamados populares (até 1 mil cilindradas) terão a alíquota zerada — hoje, pagam 7,5%.

Para veículos de 1.100 a 2 mil cilindradas, a alíquota cai de 13% para 6,5%, no caso dos movidos a gasolina, e de 11% para 5,5%, a álcool ou flex. Acima de 2 mil cilindradas, a alíquota fica em 25%. Com a alíquota zero, um carro 1.0 que custava R$ 23.470 terá o preço reduzido para R$ 21.827 — menos R$ 1.643.

Outra medida é a redução de 3% para 1,5% da alíquota do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), cobrado das pessoas físicas na contração de financiamentos. No entanto, a alíquota extra de 0,38% sobre os empréstimos está mantida. Com a decisão, a alíquota do IOF volta ao nível de 2007. Em janeiro deste ano, havia sido elevada a 3% como forma de compensar parte das perdas de arrecadação com o fim da CPMF (Imposto do Cheque).

MANTEGA AVISA QUE ARSENAL NÃO ESTÁ ESGOTADO

Após o anúncio do pacote que prevê renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o arsenal de medidas do governo contra a crise não está esgotado. “Certamente, novas medidas serão tomadas para resolver outros problemas”.

O ministro deixou claro que, em janeiro, deverão ser divulgadas outras ações para aliviar o impacto da desaceleração econômica. Entre elas, o corte de despesas de custeio no Orçamento de 2009 da União.

Mantega disse que as medidas anunciadas ontem têm como principal objetivo manter o poder de compra das famílias brasileiras. Ao falar sobre o alívio do Imposto de Renda, comentou que haverá mais dinheiro para consumo: "Com a nova tabela, o consumidor terá uma sobra de recursos para adquirir bens e serviços. Essa é uma medida que estimula a demanda na economia e alivia a carga fiscal, o que todo mundo queria".

Mantega afirmou que as ações adotadas vão contribuir para que o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresça 4% em 2009. E lembrou que o índice não é uma projeção, mas “uma meta que o governo vai seguir”.

Otimismo entre empresários

As novas medidas foram anunciadas pouco depois de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 29 empresários, no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que será criada uma comissão para discutir outras ações anticrise.

Segundo o empresário Jorge Gerdau, presente à reunião com Lula, a comissão terá que definir novas medidas com rapidez. “Há algo no forno”, acrescentou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto. “Não sabemos no que vai se converter, qual será o tamanho do pão — para não dizer pizza”, brincou.

Os empresários se queixaram da manutenção da taxa de juros em 13,75%, mas deixaram o encontro otimistas, elogiando a disposição do governo em agir para manter o crescimento econômico.

Fonte: www.odia.com.br