Rio tem muitas alternativas para encarecer atividades petroleiras

Por: Fernando Molica

Rio - O Palácio Guanabara não quer saber de falar em retaliações a uma eventual derrubada do veto de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo.

Mas especialistas dizem que o governo tem muitas alternativas para complicar e encarecer atividades petroleiras, o que causaria prejuízos também à maioria dos estados.

Uma possibilidade seria imitar Minas e Pará: revoltados com o valor dos royalties da mineração, esses estados criaram uma taxa de fiscalização da atividade. O Rio poderia alegar que o tributo compensaria parte de sua perda de receita.

Mais taxação

Outra carta na manga seria o fim da prerrogativa de unidades da Petrobras no Rio compensarem créditos de ICMS entre si. O governo também poderia deixar de conceder benefícios fiscais previstos pelo regime especial de tributação do setor petroleiro.

Fim das licenças

O saco de maldades é quase infinito e inclui a possibilidade de não renovação de licenças ambientais de oleodutos de Cabiúnas, em Macaé, e do porto de Angra: todas são atividades que geram riscos compensados pelos royalties.

Fonte: www.odia.com.br