A JUDICIALIZAÇÃO DO COTIDIANO VERSUS A INTOLERÃNCIA II
UM CONTRAPONTO A SOBERANIA POPULAR.

Ao ler o texto sobre a Intolerância II versus a judicialização do Cotidiano, divulgado no blogspocce em 24/11/14 de Rodrigo Bodão.  Me fez refletir sobre as manifestações de junho de 2013 e o momento atual com a falta de representatividade das instituições democráticas.

O que levou os jovens Black Blocs quebrar as vidraças de bancos, lojas e vitrines com um agrupamento de pessoas para uma ação e propósito comum? Seria por uma mudança radical da sociedade Brasileira? E hoje com a criminalização dos movimentos sociais, onde esta os movimentos ou agrupamento? Mudou a rota, perdeu-se...

Então, podemos afirmar que alguma coisa mudou, mesmo que timidamente no cotidiano da nossa cidade?  Afirmam os noticiários que as manifestações de junho não influenciaram os eleitores, com o voto universal. A falar pelos eleitos, a imprensa noticia que esse parlamento de 2015, vai ser o mais conservador da história do Brasil. Você acredita?

Então o que surgiu de 2010 a 2014, que vem revolucionando a representação política? Creio que foi a aprovação da Lei da Ficha Limpa, LC 135/10.  Essa lei possibilitou o afastamento do exercício da vida política, aquelas pessoas com vida pregressa reprovável, inidôneas a ocupar a função pública.  Segundo a mesma imprensa mais de 14 mil pessoas foram impedidas de participar do pleito eleitoral na “figura de candidato” por estarem respondendo a crimes contra a administração pública.

Que mudanças significativas aconteceram com o parlamento nas casas legislativa estadual e federal?  Quem são os eleitos para legislar? Será que foram eleitos os despossuídos de apoio de empreiteiras, bancos, parceiros de governos? A imprensa demonstrou em estudos que estamos representados por bancadas do agronegócio, latifúndio, empresários, (Empreiteiros da Operação Lava a Jato), e, em minoria os trabalhadores pós (68) e/ou “ex dirigentes de partidos revolucionários”.

Com a anistia, tanto a direita como a esquerda tem representantes no legislativo e no executivo.  No Rio, o mais votado para Deputado Federal, foi Jair Bolsonaro, de extrema-direita, com mais de quatrocentos mil votos. Em menor proporção os candidatos do PSOL, Chico Alencar (dep. Federal) e Marcelo Freixo (dep. estadual). Merece destaque pelo seu histórico de atuação mais a esquerda a atual presidente Dilma Rousseff, reeleita.

A Geração 68 no poder será que perderam os “ideais revolucionários” e por isso foram vitimas do mensalão?

Não estaria a atual representação parlamentar, deteriorada, longe dos anseios da sociedade? Pergunto: a grande massa, a militância política esta organizada nos partidos políticos? E para onde caminhamos? Qual seria a solução para mudar o quadro atual?

Os movimentos sociais representados pelo MCCE, ABI, OAB, CNBB, UNE, e outros, estão “pautando uma agenda política”, por “uma reforma no sistema político”.  As lideranças destas instituições estão protagonizando a coleta de assinaturas, (sete milhões online) e pretendem chegar ao Maximo de assinaturas exigíveis por lei, e aprovar Lei de Iniciativa Popular, alterando a legislação eleitoral.

Poderíamos também destacar no presente, a iniciativa da atual presidente Dilma Rousseff que propôs uma “reforma do sistema político”, através de uma “constituinte exclusiva ou referendo/plebiscito” que não avançou e foi arquivada no senado.

Pela lógica atual, as mudanças no Brasil, acontecem pela via da “judIcialização da política” como foi o caso dos “bebês anencéfalos”.  E não podemos culpar o judiciário, pois os parlamentares tem se omitido de discutir “temas relevantes da sociedade”.

Na pauta da Judicialização da Política esta as “Doações Privadas de Campanhas Eleitorais”, proposto pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Entendo que o gargalo da corrupção no Brasil vem da promiscuidade do dinheiro sujo das doações de campanhas eleitorais. Atualmente o placar esta 6x1 pela inconstitucionalidade.

Não seria o momento de exigirmos que o Ministro Relator, Gilmar Mendes se manifeste nos autos através da mobilização popular? Quando os parlamentares se omitem de discutir temas preponderantes como: “A liberação e o cultivo da maconha para usuários pra fins medicinais; A reforma no sistema político com uma maior participação popular; Fim da terceirização na administração publica com a instituição do concurso publico; Destinar 10% do PIB para a educação e melhor remuneração dos professores; Fim da criminalização do negro e indígena com a instituição de quotas no serviço público; Demarcação das terras indígenas e Quilombos; e por ultimo: Democratização das Comunicações com uma maior participação popular.

No seu texto você argumenta que o Juiz passa ter um papel preponderante na sociedade e que é errado, mas esse não ocupa espaço na omissão do político? Quando você diz? “Esse tipo de estratégia elege a denúncia como elementos primordiais das ações”, não seria por falta de representatividade dos eleitos? Qual foi a palavra de ordem mais usual nas ruas de junho: “você não nos representa”, não foi isso?

Diz você: “É preciso investir na afirmação e produção de novos sentidos, olhares e percepções e mobilizarmos em prol da construção de uma massa critica de argumentos e trabalhos articulados que sejam capazes de promover novos modos de subjetivação e trabalhos articulados do convencimento, do respeito e da promoção da convivência pacifica e do ativismo partidário como instância de representação da sociedade”. (Blogspocce. 2014 Bodão).

Bom, até ai eu concordo. Não seria o momento de estarmos na rua organizados, para mudar o jogo na política.

Texto: REINALDO DE JESUS CUNHA – Aluno de Pós-Graduação – Sociologia e Religião FEUDUC- Caxias.

 

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