Empresa americana diz que pagou propina a FAB e ao governo de RR

Uma empresa americana de manutenção de motores de aeronaves admitiu à Justiça dos Estados Unidos que pagou propina a dois oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e a um funcionário do gabinete do ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior (PSDB). Um comunicado do Departamento de Justiça dos EUA publicado nesta quarta-feira (10) informa que a Dallas Airmotive pagará US$ 14 milhões de sanção penal por descumprir a lei que pune empresas do país que praticam corrupção no exterior.  

Procurada, a FAB disse que soube do caso pela imprensa e que abriu processo para apurar os fatos. José de Anchieta Júnior disse que se informará sobre o assunto antes de se pronunciar. Em nota, a Dallas Airmotive confirmou o pagamento de suborno e atribuiu as ilegalidades a funcionários que já estão fora da empresa.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a Dallas detalhou que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do governo estadual de Roraima, na época sob administração de José de Anchieta Júnior.

Entre os mecanismos usados pela empresa para o pagamento da propina estavam acordos com empresas de fachada, pagamentos a terceiros e oferecimento de presentes aos funcionários, como pagamento de viagens de férias, diz o comunicado, que não cita os nomes dos envolvidos .

O processo apresenta também trocas de e-mails que teriam indícios de pagamento de propinas. Em um deles, um dos militares escreve a um agente de vendas da empresa americana. "Envio as informações da companhia, não se preocupe. A companhia aqui no Rio mostra o meu nome como sócio e por isso eu não poderia fazer negócios com você, o TCU [Tribunal de Contas da União] não permite (risos)", diz a mensagem eletrônica.

Ainda de acordo com o documento, um escritório da Dallas Airmotive em Belo Horizonte (MG) realizava os contratos de serviços da empresa com clientes comerciais e governos da América Latina. A filial brasileira foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.  Veja aqui a íntegra do documento, em inglês. 

Segundo o "Wall Street Journal", no documento de informação criminal em que a empresa assume os atos, os promotores acusam a Dallas Airmotive de conspiração e de violar as disposições anti-suborno da Foreign Corrupt Practices Act – lei americana de 1977 que proíbe empresas do país de pagarem funcionários de governos estrangeiros para obter ou manter negócios.

FAB e José de Anchieta Júnior
"Não vou declarar nada, porque vou me inteirar da notícia primeiro. Eu não vou me declarar enquanto eu não apurar isso direito. Eu não tenho conhecimento, não me lembro. Vou apurar isso aí. Vou me inteirar disso e só me pronuncio depois", disse por telefone José de Anchieta Júnior ao ser procurado pelo G1. 

Em nota, a FAB informou que tomou conhecimento através da imprensa nacional do acordo firmado entre a Dallas Airmotive e o Departamento de Justiça Americano, onde foi citado o fornecimento de propina a militares de seu efetivo. "Sobre o assunto a FAB esclarece que não recebeu nenhuma notificação oficial do Departamento de Justiça Americano. Informa ainda que já iniciou uma processo investigativo sobre o fato denunciado.”

Em nota, um porta-voz da empresa Dallas Airmotive disse que a ética e a governança são valores da empresa e atribuiu as irregularidades a "um número limitado" de empregados terceirizados e funcionários que atuavam na América do Sul no período investigado – e que não formam mais parte dos quadros da empresa.

Também informa que foi trocada a chefia de operações da empresa na América do Sul e que o Departamento de Justiça americano reconheceu a cooperação da Dallas Airmotive com as investigações e as melhorias em programas de governança e controle, e no compromisso da empresa para futuros aprimoramentos.