FEUDUC - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias.
Curso de Pós Graduação Sociologia e Religião

Seminários Temáticos.
Filosofia e Antropologia da Religião.
Professor Mestre: Obertal Xavier Ribeiro - Coordenação do Curso Pós Gradação. Dr. Trajano
Tema: Antropologia da Religião e Temas da Atualidade.

ANTROPOLOGIA SOCIAL:

Analisa o comportamento do homem em sociedade, a organização social e política, as relações sociais e instituições sociais.

RELIGIÃO:

Religião vem do latim religare, que significa o restabelecimento da ligação entre os seres humano e Deus, nada mais correto do que acreditar que cada uma das religiões existentes, na medida em que desempenham o papel de promover esta ligação, sejam expressões legítimas de fé. Fonte: http://www.meel.org.br.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA:

''A intolerância Religiosa representa, certamente, um dos problemas mais delicados do nosso planeta, onde o fanatismo religioso, se empenham em milhões de pessoas, conduz umas a realizarem, contra as outras, em nome supostamente de uma religião, com se fosse possível estabelecer, com isso qual religião estaria com a razão''. Fonte: MP-RJ.

A CRFB, em seu art 5º inciso VI preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias.

O pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos veda em seu art 2º, primeiro parágrafo a discriminação por motivo de religião. A lei 12288/10 estatuiu no art 24 e 26 o direito a liberdade de cosnciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matrizes africanas.

O QUE É LIBERDADE RELIGIOSA

É o direito de preservar seus valores culturais de crença, fé sem discriminação social do meio que vivem seus familiares, comunidades, aldeias ou em metrópole da cidade. É poder cultuar seus mitos, deuses, sem a discriminação social por de indivíduos, grupos de indivíduos, ou representação institucional do poder de estado.

O FENONEMO RELIGIOSO NO BRASIL

Segundo O Professor: Edvaldo Siqueira de Abreu: “O Fenômeno Religioso é explicitamente verificado em todas as épocas e lugares, as pessoas necessitam de um ser superior, para servir-lhes de consolo diante dos embates do mundo que muitas vezes deixam-nas aflitas e sem direção, naquele momento em que tudo parece não ter sentido, no exato momento em que a razão já não explica mais a nossa realidade, gemina a fé, a crença e a esperança num amanhã glorioso circundado pelo gosto da vitória''.

MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA NO RIO

São cada vez mais crescentes as manifestações religiosas na Cidade do Rio, de varias denominações e matrizes religiosas. E esse “fenonemo religioso” tem mobilizado milhares de pessoas em uma cruzada de fé em cristo ou ao Deus adorado. Tanto as igrejas católicas, evangélicas, cigana, indu, islamica, budista e de matrizes africanas, tem mobilizado milhares de fieis de todos os cantos da cidade do Rio.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO FENONEMO ANTROPOLÓGICO.

A sociedade brasileira tem presenciado nos últimos anos a proliferação de um fenômeno que nos remete diretamente ao período de instalação dos terreiros que compõem a religiosidade afro-brasileira em diversas cidades e capital a intolerância religiosa. Os terreiros de candomblé, tambor de mina, umbanda, e outras manifestações desta religiosidade têm recebido ataques das religiões neopentecostais, na tentativa de desqualificar a importância das primeiras no conjunto da cultura brasileira.

MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA E MOBILIDADE URBANA NO RIO.

Com a falta de Planejamento Urbano, e o transito caótico. A mobilização em massa de manifestações religiosas tem afetado o ir e vir não só dos romeiros, como dos passageiros de ônibus que não tem vinculação com as cruzadas. Em recente mobilização em Botafogo, Zona Sul da Cidade que reuniu segundo os seus organizadores mais de 1 milhão de pessoas. O transito parou com o acumulo de ônibus mobilizados para o evento. Referindo-se a prefeitura do RJ e a iniciativa de Eduardo Paes de cancelar os próximos "dias D" Macedo diz: "Não há nada que possa nos parar. E você pode ter certeza que o Dia D vai acontecer todos os anos. Não vai ter ninguém capaz de impedir que se repita. Pode haver a ameaça que houver, nós vamos continuar. Vamos ter essa concentração. Você pode ter certeza. Não existe respeito pelas autoridades, nem honra ao rei como diz a Bíblia, apenas a supremacia da IURD e a arrogância do seu líder''.

RACISMO E DEMONIZAÇÃO DAS CULTURAS AFRODESCENTES.

As ações preconceituosas contra sacerdotes e sacerdotisas, além do povo de santo, tem ocasionado a necessidade da construção de novas identidades sociais e religiosas com o intuito de enfrentar o posicionamento xenófobo assumido pelas religiões pentecostais em nosso país.

COMUNIDADES DE MATRIZES AFRICANAS PEDEM A RETIRADA DO YOUTUBE DE VIDEOS OFENSIVOS AO CANDOMBLE E A UMBANDA.

As instituições de Matrizes africanas protocolaram através de oficio ao MPF, solicitação de retirada de 15 vídeos ofensivos ao Candomblé e a Umbanda. Segundo as lideranças afro descendentes, os vídeos desqualificam as comunidades de Matrizes Africanas, usando argumentos e “depoimentos de fieis duvidosos”.

JUÍZ NEGA PEDIDO DO MPF.

Sentença: ''Não há nos autos prova de que tais 'cultos afro-brasileiros' - expressão que será desenvolvida no mérito - estejam sendo efetivamente turbados pelos vídeos inseridos no Google''.

Não há, do mesmo modo, perigo de irreversibilidade, posto que as práticas das manifestações afro-brasileiras são centenárias, e não há prova inequívoca que os vídeos possam colocar em risco a prática cultural profundamente enraizada na cultura coletiva brasileira.

Isto posto, revogo a decisão de emenda da inicial, indefiro a tutela pelas razões expostas e determino a citação da empresa ré para apresentar a defesa que tiver no prazo legal.

Após a contestação, ao MPF.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014.
JUÍZ - EUGENIO ROSA DE ARAUJO

REPERCUSSÃO NEGATIVA MUDA ENTENDIMENTO DO JUIZ

A mudança de postura foi anunciada no início da noite desta terça-feira (20) em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro. No texto em que admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, ele afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões.

Na sentença original, o magistrado havia sustentado que, para ser considerada religião, uma doutrina tem que seguir um livro-base, como o Corão ou a Bíblia, por exemplo, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de
matrizes africanas.

Na mesma nota, via assessoria, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.

ATO NA ABI MOBILIZA ENTIDADES RELIGIOSAS EM DEFESA DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS.

Entidades religiosas assinam petição como “amicus curiae” na ação do Ministério Público Federal (MPF), em relação aos 17 vídeos com conteúdo que fere os sagrados de religiões afro-brasileiras, em Ato em Solidariedade às Religiões de Matriz Africana, dia (21), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio.

Acertou-se, então, que a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic-RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil - RJ (OAB-RJ) solicitarão judicialmente a entrada como Amicus Curiae na liminar do MPF, para dar complementação assistencial ao caso.

O interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), babalawo Ivanir dos Santos. Nós temos que agradecer, de coração, às lideranças religiosas que aqui estão, que ajudaram a construir esse ato. Vocês todos foram extraordinários. Só unidos eles vão nos respeitar.

O diretor da Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA), Marcio de Jagun: ''Hoje, somos a bola da vez. E amanhã? Quem vai ser?”, indagou.

O presidente da Fierj, Jayme Salomão, destacou que, em nome da liberdade de expressão, não se pode ofender terceiros “Nosso encontro aqui demonstra que todos estamos juntos por um bem comum. Estamos todos para nos defender. A unidade das minorias faz a maioria”, ponderou Salomão.

A SOCIEDADE BENEFICIENTE MUÇULMANA DO RIO DE JANEIRO.

''Nós também sofremos preconceito, principalmente na internet. Precisamos pensar em meios e soluções para que a religiosidade não seja atingida”, afirmou Sami Ahmed Isbelle.

GOOGLE RETIRA DO AR VIDEOS OFENSIVOS A CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS.

O desembargador federal Reis Friede, da 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, determinou que o Google Brasil retire do Youtube, em 72 horas, vídeos considerados ofensivos às religiões de matriz africana. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 mil reais.

Em sua decisão, Reis Friede afirmou que a questão envolve o direito constitucional à liberdade de pensamento, mas que essa garantia não autoriza a ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar. A determinação se justifica com o risco de dano irreparável ou de difícil reparação.

"A cada dia em que os vídeos permanecem disponíveis no site Youtube, perpetuam-se as mensagens de ódio, discriminação, intolerância e violência neles contidas.

''Sempre digo que Umbanda e Candomblé vão primeiro pra fogueira, mas, depois, vão os outros. Essa semente do fascismo não pode dar frutos em uma nação como o Brasil", declarou Ivanir.

VÍDEOS:

FEUDUC - Trabalho de Intolerância Religiosa - 26-07-2014.
https://www.youtube.com/watch?v=eqGE7EKjKEI

Intolerância Religiosa.
https://www.youtube.com/watch?v=lo8slv7YNMM

Combate a Intolerncia Religiosa na ABI 21/05/2014.
https://www.youtube.com/watch?v=vPx3lmyOWzg

Trabalho Sintético- Seminário Temático - 26/07/14

Reinaldo de Jesus Cunha.
Aluno de Pós Graduação de Sociologia e Religião da FEUDUC - Caxias