Bastidores das Eleições do CMAS/RJ

Por: Reinaldo Cunha

As últimas eleições do CMAS têm sido bastante participativas, porém, esta última, do dia 06/08/2007, foi muito além. Mais de 220 instituições participaram da votação. Esse fato elevou o quorum, batendo um recorde até então. Para esta votação, são três segmentos escolhidos, além do governo em órgão paritário. Elegem-se 20 conselheiros, sendo 10 titulares e 10 suplentes.

A participação da sociedade civil e dos membros do governo num órgão colegiado permite o controle social. Ao todo, são 40 membros, metade indicada pelo governo e a outra eleita pela sociedade civil. A próxima gestão, que tomará posse em setembro, será o seu presidente indicado pela sociedade civil, onde os eleitos na condição de titular com direito a voto elegem o presidente.

As instituições eleitas - suplentes ou titular - devem participar ativamente de todas as discussões relativas ao conselho. A meu ver, isso contribui para uma maior transparência do CMAS. Como toda eleição, algumas proibições foram impostas pela Comissão Eleitoral. Uma delas foi a proibição de fazer boca-de-urna e fotografar a eleição internamente.

Sobre essa rigidez, houve muita crítica dos candidatos. Quanto à organização do evento, houve uma pequena falha na contagem dos votos, o que elevou os ânimos dos candidatos. Houve falta de energia elétrica no Auditório do CASS, onde acontecera a contagem dos votos. A solução tomada foi a mudança de local para o sexto andar, sala de reuniões dos conselhos municipais da SMAS.

A conferência dos votos foi feita manualmente pelos membros da comissão, porém, com bastante lisura. Em certo momento da conferência dos votos, houve um clima de suspense toda vez que um voto era impugnado, o que levou intervenções do plenário, que solicitou a correção do rumo da mesa, mas tudo aconteceu sem nenhum incidente.

Novos desafios serão colocados à nova gestão eleita. Entre eles: a desburocratização do acesso à inscrição das entidades de assistência social; maior participação das ONG’s na comissão de orçamento e Fundo Municipal de Assistência Social; fiscalização dos recursos do Fundo com assembléias permanentes de prestação de contas; requisição de diagnósticos para definição de metas e prioridades na utilização de recursos públicos; criação de novas políticas que possam dar seqüência ao que foi aprovado na 6ª Conferência Municipal de Assistência Social; revitalização do Fórum Municipal de Assistência Social; criação de uma comissão de imprensa e a elaboração de um site para o CMAS. Enfim, essa nova gestão tem grandes desafios pela frente, a começar pela unidade das forças e pela coerência de seus propósitos.

* Reinaldo de Jesus Cunha