Comissão dos Servidores Celetistas

Comissão Celetistas PCRJ - Informe 008 de 2011

Agenda Celetista - Informamos o andamento das ações de MOBILIZAÇÃO dos Celetistas da PCRJ:

Eduardo Paes e o Plano de Metas da PCRJ

PLANO DE METAS E A EFITIVAÇÃO DOS SERVIDORES CELETISTAS
DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM 15/06/11

Primeira reunião da Comissão de Mobilização PCRJ celetistas

Solicita informações sobre andamento do processo RE 277.163

Maio de 2011 passou e nenhuma das reuniões por nós pedida foi agendada.

Foi realizada reunião da Comissão de Celetistas com o Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 32.428 de 29/06/2010, na qual contou-se com a presença do Secretário Chefe da Casa Civil, Dr. Pedro Paulo.

Solicitamos audiência à Presidente do GT

Tramitação de Projeto de Lei

O Projeto de Lei para a Efetivação da Guarda Municipal deverá ser enviado pelo PREFEITO para a Câmara de Vereadores aprovar, no início da semana que vem.

Lei 2008 - 16 anos

Desarquivamento do Processo 05/505.938/08 - referente a efetivação dos Servidores contratados pela, (CLT) Consolidação das Leis Trabalhistas. Processo: 05-503612/2009

REGIME JURÍDICO ÚNICO

Pedido de Preferência RE/277163

Como todos sabem o Processo com o recurso da PGM contra a Lei 2008/93, está no STF desde AGOSTO/2000, e ficou 7 (SETE) anos na “gaveta” do antigo Ministro-Relator, que se aposentou e não chegou a relatar o seu “Parecer”.

Carta a Secretária do Conselho de Administração do Previ-Rio Dalila de Britto Ferreira

Art. 39 - Constituição FEDERAL

Espelho Tramitação no STF (RE 277163)

LEI Nº. 2008 de 21 de JULHO de 1993

Decisão STF Art 39

HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO DA ADI 85/94

SERVIDORES CELETISTAS, EFETIVAÇÃO JÁ! - ARTIGO: REINALDO CUNHA

Vereador Pedro Porfírio defende adicional noturno para servidores