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(visitantes)

Prezados Associados, em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nos dias 30 e 31 de Maio.

Leis Sancionadas e Vetos sobre os PCCS


CLIQUE AQUI E VEJA A LEI


DIREITO DO SERVIDOR - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Art. 177 - São assegurados aos servidores públicos do Município

Lei Orgânica do Município (completa)

Informe - Ação de incorporação da gratificação SIMAS

ACÓDÃO: Incidente de resolução de demandas repetitivas

Aviso TJ 155/2024


Divulgação às USRH - resultado consulta jurídica acerca da jurisprudência do STF que vincula servidores admitidos sem concurso público ao RGPS

Em atenção à consulta jurídica, formulada por este Órgão Central do Subsistema de Recursos Humanos, acerca da jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal que vincula os servidores admitidos sem concurso público ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi elaborado, pelo ilustre Subprocurador-Geral do Município, o Parecer PG/SUBCONS/17/2024/CR, de 04 de abril de 2024, cujas conclusões transcrevo a seguir: Leia a Matéria


Prefeitura do Rio dará 5,26% de reajuste a funcionalismo, que constará já no salário de março

A Prefeitura do Rio de Janeiro dará um reajuste salarial de 5,26% de reajuste ao funcionalismo municipal em 2024. O incremento constará já no salário de março, a ser pago em abril. O índice dado aos servidores é o maior dentre os Executivos do país, a contar municípios, estados e a própria União. No início de novembro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), afirmou que o município concederia reajuste salarial aos estatutários neste ano. Atualmente, a Prefeitura do Rio tem cerca de 211 mil servidores ativos e inativos. Leia a Matéria

Sindicato protocola petição em processo contra Prefeitura sobre 1/3 extraclasse dos educadores do Rio

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro protocolou uma petição no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para acrescentar, aos autos do processo referente ao direito do 1/3 de planejamento na rede municipal, duas atas de reuniões entre o Sepe e a Secretaria municipal de Educação do Rio de Janeiro Leia a Matéria

Material de apoio para professores poderá ser custeado por Governo do Rio

Um novo programa promete beneficiar os profissionais da educação no Estado do Rio de Janeiro. O "Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico" está em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será votado nesta terça-feira (dia 19) em segunda discussão. Leia a Matéria

Concurso Nacional Unificado: veja distribuição das 6,6 mil vagas por especialidade e órgão do governo

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (dia 10) os editais do Concurso Público Nacional Unificado, batizado informalmente de "Enem dos concursos". Serão selecionados 6.640 servidores para 21 órgãos públicos. Leia a Matéria

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Fim da estabilidade: funcionalismo tenta diálogo com parlamentares para enfraquecer projeto de lei
Com as recentes movimentações do projeto de lei complementar (PLP) 51, de 2019, que visa acabar com a estabilidade dos servidores públicos das três esferas – municipal, estadual e federal –, entidades do funcionalismo tentam diálogo na Câmara dos Deputados para frear avanço do texto. Leia a Matéria

Funcionalismo faz ato em frente à Prefeitura do Rio contra veto a PCCS da Saúde do orçamento anual

Os servidores da saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro realizaram nesta quarta-feira (dia 10) um ato em frente à sede do Executivo municipal. Na manifestação, os funcionários públicos criticaram a sanção do orçamento do município para este ano. Leia a Matéria

Câmara do Rio aprova projeto que altera escala de trabalho dos guardas municipais

Vereadores do Rio aprovaram, nesta terça-feira, em segunda votação, o projeto de Lei de iniciativa da prefeitura que altera a escala dos guardas municipais. Com a mudança, que recebeu 34 votos favoráveis e 13 contrários, o regime de trabalho da corporação volta a ser de 12 horas de atividade por 36 horas de descanso. Leia a Matéria

Governo e entidades sindicais assinam hoje acordo que garante reajuste de 9% a servidores do Executivo federal

Depois de dois meses de negociações, o governo e as entidades sindicais assinam, nesta sexta-feira (dia 24), o acordo de reajuste linear de 9% para servidores do Executivo federal. Leia a Matéria

Piso nacional do magistério vai para R$ 4.420 em 2023

O piso nacional do magistério — que foi instituído pela Lei federal 11.738/2008 — terá aumento de 14,945% a partir do ano que vem. Por conta dessa correção, o valor mínimo pago à categoria no país vai passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,36 em 2023. Leia a Matéria

Prefeitura do Rio quer aumentar para 60% a margem consignável dos servidores

A Prefeitura do Rio enviou, nesta terça-feira (dia 23), um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores que aumenta a margem consignável dos salários dos servidores públicos do município. Se aprovado, o texto vai elevar o percentual da renda bruta mensal que pode ser comprometido com o pagamento da parcela de operações de crédito com desconto em folha, hoje em 55%, para 60%. Leia a Matéria

Professores recém-chegados à Prefeitura do Rio terão que trabalhar em colônias de férias

Professores recém-chegados à rede municipal do Rio receberam um banho de água fria para o período do recesso escolar. No começo deste mês, receberam uma circular da prefeitura que convoca todos os docentes com menos de um ano de serviço na rede ou que tenham trocado de unidade escolar há menos de um ano para trabalhar no Escola de Férias, projeto de colônia de férias organizado em janeiro. Leia a Matéria

PROJETO “ESCOLA DE FÉRIAS” AMEAÇA FÉRIAS DOS NOVOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL RJ

Os professores que ingressaram na rede municipal do Rio de Janeiro ao longo do ano de 2022 correm o risco de só ter direito ao gozo de férias a partir do mês de janeiro de 2024! A SME está criando o Projeto “Escola de Férias”, no qual, durante o mês de janeiro de 2023, professores com menos de um ano de serviço ou aqueles que estão com período aquisitivo (P.A.) incompleto lotados em unidade escolar, CRE ou nível Central irão trabalhar nas escolas participantes da iniciativa. Leia a Matéria

Servidores do Município da Cidade do Rio de Janeiro cobram reajuste de 30% reposição inflação

Com a chegada de setembro, e aproximando as eleições de outubro, e a inviabilidade política de aplicar o reajuste de 27%, por conta do processo eleitoral. Leia a Matéria

'O servidor pode começar contribuindo com R$ 30,30', afirma Arnaldo Lima, diretor da MAG, que vai gerir a previdência complementar no Rio

A partir de março, a MAG Fundos de Pensão vai oferecer planos de previdência complementar aos servidores da Prefeitura do Rio. Leia a Matéria

Vereador entra com ação no TJ-RJ para que prefeitura dê reajuste de 19,23% a servidores municipais

O vereador Lindbergh Farias (PT) entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para que a prefeitura cumpra o reajuste salarial dos servidores municipais pela inflação acumulada entre fevereiro de 2019, última vez em que foi aplicado aumento, e dezembro de 2021, equivalente a 19,23%. Leia a Matéria


 

A ASFUNRIO, saiu em Defesa dos Servidores Aposentados e Pensionistas, relativo a ADI N. 002287520201.8.19.000, para o restabelecimento dos Vencimentos Integrais, através do Escritório do Advogado Douglas Ramos Alves Costa 0AB N.143.910.  O Processo se encontra nas mãos do Desembargador LUIZ ZVEITER - Órgão Julgador: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL.  Acreditamos que no brevíssimo tempo, o Previrio, pague os salários e o decimo terceiro ainda no mês de dezembro. Asfunrio: Trabalhando por você.

LINK: Prefeitura do Rio repõe valores das aposentadorias especiais descontadas no início deste mês

LINK: Decisão Orgão Pleno Tribunal Especial

LINK: Deverem ser mantidos todos os benefícios concedidos

LINK: Prefeitura do Rio terá que repor benefícios

Projeto de Lei Complementar nº 4/2021

Criar o novo Regime Fiscal do Município, estabelece normal de finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e define mecanismos de controle, estabilização e preservação para corrigir os desvios que afetam o equilíbrio das contas públicas, no âmbito do Município do rio de Janeiro Leia a Matéria

Indeferimento a Incorporação do SIMAS Lei 3343/01 aos Vencimentos na Integralidade na Aposentadoria, tendo em Vistas Direito Adquirido com Base no Art. 3º, Incisos I, II, III da EC n. 47/2005. Fundamento: Oficio Circular FP/SUBSC/CGRH nº1/21, de inclusão de verbas de Natureza Temporária na fixação de proventos de aposentadoria depois da publicação da EC nº. 103/2019, encaminhadas Às Unidades Setoriais de Recursos Humanos da Administração Direta e Indireta da PCRJ. Leia a Matéria

CIRCULAR DA SMF GERA INSEGURANÇA JURIDICA AOS SERVIDORES EM ABONO PERMANENCIA E FUTUROS SERVIDORES DA SMASDH QUE RECEBEM O SIMAS.


NÃO SOU ÍNDIO SOU GUARANI
ALDEIA MATA VERDE – MARICÁ/ Tekoa Ka’ Aguy Ovy Porã

Nesse trabalho trazemos a narrativa do Pajé/Cacique (acende fogo) de nome (branco) Augustinho da Silva, que faz uma relato da cosmologia guarani e seu lugar de fala no mundo. Usaremos com fontes de pesquisa: entrevistas, relatos de reuniões, material de pesquisa bibliográficas em site, redes sociais, livros, blogs e outros. Leia a Matéria

Troca de empresa gestora do sistema do consignado da Prefeitura do Rio acende alerta entre servidores

O sinal de alerta acendeu para as entidades porque a minuta do novo contrato de prestação do serviço, a ser feito pela empresa Neoconsig, possui uma cláusula que permite à empresa cobrar 1% da arrecadação das entidades de classe sobre valor total do relatório de repasse pela prestação do serviço de desconto em folha. Leia a Matéria

Vereadores aprovam nova gratificação salarial para servidores da Prefeitura do Rio

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta segunda-feira (20/04) um projeto de lei que cria uma nova gratificação para os servidores administrativos da prefeitura. Chamada Gratificação Adicional por Qualificação, ela será concedida aos servidores" que possuam escolaridade superior, em qualquer área, à exigida para o respectivo cargo efetivo". Ela será de 40% ou 50% de acordo com o cargo e qualificação. Leia a Matéria

Monografia aprovado em 30/10/2019

NÃO SOU INDIO SOU GUARANI
 E
A LUTA NATURAL CONTRA O ESTADO

Monografia apresentada no Curso de Direito Ambiental da FEUDUC – Duque de Caxias, como requisito parcial à obtenção do Título de pós-graduado em Direito Ambiental. Leia a Matéria
NÃO SOU ÍNDIO, SOU GUARANI & A Luta Natural Contra o Estado

Este trabalho “escrito na casca da arvore”. É o resultado do apanhado sobre o lugar de fala indígena dentro do universo guarani em contraposição a Juruá, colonizador branco. O Tema: “Não sou índio, Sou Guarani”, foi pautado após entrevista com o Pajé/Cacique ( acende fogo ) de nome ( branco ) Augustinho da Silva, (99), que na oportunidade da participação da Assembleia Ordinária do CEDIND/Conselho Estadual dos Direitos Indígenas RJ, em Paraty, (27/06/19) nos concedeu gentilmente a entrevista, onde teceu comentários falando da natureza viva e do universo cosmológico/guarani; A relação com os parentes indígenas guaranis; A dificuldade de Livre Circulação do Povo Guarani e animais” no território de Juruá. Leia a Matéria

Solenidade de Posse do Conselho Deliberativo da ABI

Na ocasião o Jornalista o (Luiz Carlos Azêdo, do Correio Braziliense, foi eleito presidente do Conselho, além dos secretários: 1º secretário da mesa Raul Silvestre e 2º secretário Elio Maccaferri. O presidente Domingos Meirelles, parabenizou o novo presidente e os secretários que foram aclamados pelo pleno Leia a Matéria

Conselho Indígena toma posse sem interferência de intermediários

O diferencial não foram apenas os cocares e brincos confeccionados com penas de aves multicoloridas. Na posse do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, na tarde de ontem, o segundo criado no país, depois do Paraná, os índios subverteram a ordem dos brancos e nomearam dois índios, em vez de um, para presidir o órgão que acaba de ser fundado e que representa um tremendo avanço na luta desses povos nativos do Brasil. Leia a Matéria

ABI elegeu Conselheiros para 2018/2021

O Presidente da ASFUNRIO (Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio) e da AULA (Associação Universitária Latino Americana), foi eleito Conselheiro na chapa Vladimir Herzog, mandato 2018-2021. Reinaldo Cunha tem desenvolvido intenso trabalho de imagens e fotografias de documentários que podem ser acessados no youtube ASFUNRIO-AULA. Com votação presencial nas sedes do Rio e São Paulo, e também através do voto eletrônico, a Associação Brasileira de Imprensa elegeu, na data de 27 de abril, 30 novos Conselheiros (15 efetivos e 15 suplentes). A posse dos eleitos está marcada para o próximo dia 14 de maio. Leia a Matéria

FÉ, REQUISITO IDEOLÓGICO PARA RELIGIÃO, VERSUS ESTADO ATEU, 2015

Monografia apresentada como requisito Parcial para obtenção do Titulo de Pós Graduado, Lato Sensu, em Ciências Sociais e Religião da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias (FFCLDC). Professor Orientador: Dr. Milton Trajano de Oliveira, Mestre em Educação , Coordenador do Centro de Pós- Graduação, Especialização Aperfeiçoamento CEPEA/ FEUDUC. Leia a matéria completa

Escolhemos o tema Ficha Limpa e o Jogo Sujo, em face às mudanças no cenário político eleitoral, onde a sociedade cobra maior transparência dos partidos políticos e dos próprios políticos. Após intensa mobilização nacional e coleta de assinaturas que redundou em 1,6 milhão meio de assinaturas e mais de 2,5 milhões de assinaturas virtuais, pedindo a aprovação da Lei da Ficha Limpa, ela foi aprovada em 19 de maio  2009, pelo Senado da Republica. LEIA A MATÉRIA COMPLETA

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