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| Divulgação
às USRH - resultado consulta jurídica
acerca da jurisprudência do STF que vincula
servidores admitidos sem concurso público
ao RGPS
Em
atenção à consulta jurídica,
formulada por este Órgão Central
do Subsistema de Recursos Humanos, acerca da jurisprudência
consolidada pelo Supremo Tribunal Federal que
vincula os servidores admitidos sem concurso público
ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
foi elaborado, pelo ilustre Subprocurador-Geral
do Município, o Parecer PG/SUBCONS/17/2024/CR,
de 04 de abril de 2024, cujas conclusões
transcrevo a seguir: Leia
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TJRJ exige desiconcorporação
de adicional de funcionários não
concursados da Prefeitura do Rio
O
Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro decidiu manter a inconstitucionalidade
da Lei Complementar n° 212, que garantia
aos servidores municipais a incorporação
dos cargos em comissão, emprego de
confiança ou função gratificada
até a data de sanção
da lei complementar, em 2019. A medida exige
ainda a desincorporação do adicional.
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Câmara
do Rio terá 23 novos vereadores em 2025;
veja quem são
A
Câmara Municipal do Rio de Janeiro terá
na próxima legislatura 23 caras novas,
em uma renovação de quase metade
das 51 cadeiras (45%).Dos atuais vereadores,
apenas 28 se reelegeram — caso de Carlos
Bolsonaro (PL), recordista de votos da capital.
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Eduardo
Paes é reeleito prefeito do Rio
Eduardo
Paes (PSD) foi reeleito neste domingo prefeito
do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos. Este
será seu 4º mandato, o que torna
Paes o único a conseguir esse feito
à frente da capital fluminense. Em
segundo lugar, aparece o deputado federal
bolsonarista Alexandre Ramagem (PL) que contabilizou
30,81%. A terceira posição foi
ocupada por Tarcísio Motta (PSOL),
que terminou com 4,20%.
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Sindicato protocola
petição em processo contra Prefeitura
sobre 1/3 extraclasse dos educadores do Rio
Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação
do Rio de Janeiro protocolou uma petição
no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
para acrescentar, aos autos do processo referente
ao direito do 1/3 de planejamento na rede
municipal, duas atas de reuniões entre
o Sepe e a Secretaria municipal de Educação
do Rio de Janeiro Leia
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Prefeitura
do Rio dará 5,26% de reajuste a funcionalismo,
que constará já no salário
de março
A
Prefeitura do Rio de Janeiro dará um
reajuste salarial de 5,26% de reajuste ao funcionalismo
municipal em 2024. O incremento constará
já no salário de março,
a ser pago em abril. O índice dado aos
servidores é o maior dentre os Executivos
do país, a contar municípios,
estados e a própria União. No
início de novembro, o prefeito do Rio,
Eduardo Paes (PSD), afirmou que o município
concederia reajuste salarial aos estatutários
neste ano. Atualmente, a Prefeitura do Rio tem
cerca de 211 mil servidores ativos e inativos.
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Fim
da estabilidade: funcionalismo tenta diálogo
com parlamentares para enfraquecer projeto de
lei
Com
as recentes movimentações do projeto
de lei complementar (PLP) 51, de 2019, que visa
acabar com a estabilidade dos servidores públicos
das três esferas – municipal, estadual
e federal –, entidades do funcionalismo
tentam diálogo na Câmara dos Deputados
para frear avanço do texto. Leia
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Funcionalismo
faz ato em frente à Prefeitura do Rio
contra veto a PCCS da Saúde do orçamento
anual
Os
servidores da saúde da Prefeitura do
Rio de Janeiro realizaram nesta quarta-feira
(dia 10) um ato em frente à sede do
Executivo municipal. Na manifestação,
os funcionários públicos criticaram
a sanção do orçamento
do município para este ano.
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Câmara do Rio
aprova projeto que altera escala de trabalho
dos guardas municipais
Vereadores do Rio aprovaram, nesta terça-feira,
em segunda votação, o projeto
de Lei de iniciativa da prefeitura que altera
a escala dos guardas municipais. Com a mudança,
que recebeu 34 votos favoráveis e 13
contrários, o regime de trabalho da corporação
volta a ser de 12 horas de atividade por 36
horas de descanso.
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Governo
e entidades sindicais assinam hoje acordo que
garante reajuste de 9% a servidores do Executivo
federal
Depois
de dois meses de negociações, o
governo e as entidades sindicais assinam, nesta
sexta-feira (dia 24), o acordo de reajuste linear
de 9% para servidores do Executivo federal. Leia
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Piso
nacional do magistério vai para R$ 4.420
em 2023
O
piso nacional do magistério — que
foi instituído pela Lei federal 11.738/2008
— terá aumento de 14,945% a partir
do ano que vem. Por conta dessa correção,
o valor mínimo pago à categoria
no país vai passar de R$ 3.845,63 para
R$ 4.420,36 em 2023. Leia
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Prefeitura
do Rio quer aumentar para 60% a margem consignável
dos servidores
A Prefeitura do Rio enviou, nesta terça-feira
(dia 23), um projeto de lei para a Câmara
dos Vereadores que aumenta a margem consignável
dos salários dos servidores públicos
do município. Se aprovado, o texto vai
elevar o percentual da renda bruta mensal que
pode ser comprometido com o pagamento da parcela
de operações de crédito
com desconto em folha, hoje em 55%, para 60%.
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PROJETO “ESCOLA
DE FÉRIAS” AMEAÇA FÉRIAS
DOS NOVOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL RJ
Os professores que ingressaram na rede municipal
do Rio de Janeiro ao longo do ano de 2022 correm
o risco de só ter direito ao gozo de
férias a partir do mês de janeiro
de 2024! A SME está criando o Projeto
“Escola de Férias”, no qual,
durante o mês de janeiro de 2023, professores
com menos de um ano de serviço ou aqueles
que estão com período aquisitivo
(P.A.) incompleto lotados em unidade escolar,
CRE ou nível Central irão trabalhar
nas escolas participantes da iniciativa.
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Servidores do Município
da Cidade do Rio de Janeiro cobram reajuste
de 30% reposição inflação
Com a chegada de setembro, e aproximando as
eleições de outubro, e a inviabilidade
política de aplicar o reajuste de 27%,
por conta do processo eleitoral. Leia
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| 'O
servidor pode começar contribuindo com
R$ 30,30', afirma Arnaldo Lima, diretor da MAG,
que vai gerir a previdência complementar
no Rio
A partir de março, a MAG Fundos de Pensão
vai oferecer planos de previdência complementar
aos servidores da Prefeitura do Rio.
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Vereador
entra com ação no TJ-RJ para que
prefeitura dê reajuste de 19,23% a servidores
municipais
O vereador Lindbergh Farias (PT)
entrou com ação no Tribunal de Justiça
do Rio (TJ-RJ) para que a prefeitura cumpra o
reajuste salarial dos servidores municipais pela
inflação acumulada entre fevereiro
de 2019, última vez em que foi aplicado
aumento, e dezembro de 2021, equivalente a 19,23%.
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Projeto de Lei Complementar nº 4/2021
Criar o novo Regime Fiscal do Município, estabelece normal de finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e define mecanismos de controle, estabilização e preservação para corrigir os desvios que afetam o equilíbrio das contas públicas, no âmbito do Município do rio de Janeiro Leia a Matéria |
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NÃO SOU ÍNDIO SOU GUARANI
ALDEIA MATA VERDE – MARICÁ/ Tekoa Ka’ Aguy Ovy Porã
Nesse trabalho trazemos a narrativa do Pajé/Cacique (acende fogo) de nome (branco) Augustinho da Silva, que faz uma relato da cosmologia guarani e seu lugar de fala no mundo. Usaremos com fontes de pesquisa: entrevistas, relatos de reuniões, material de pesquisa bibliográficas em site, redes sociais, livros, blogs e outros. Leia a Matéria
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Troca de empresa gestora do sistema do consignado da Prefeitura do Rio acende alerta entre servidores
O sinal de alerta acendeu para as entidades porque a minuta do novo contrato de prestação do serviço, a ser feito pela empresa Neoconsig, possui uma cláusula que permite à empresa cobrar 1% da arrecadação das entidades de classe sobre valor total do relatório de repasse pela prestação do serviço de desconto em folha. Leia a Matéria
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Vereadores aprovam nova gratificação salarial para servidores da Prefeitura do Rio
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta segunda-feira (20/04) um projeto de lei que cria uma nova gratificação para os servidores administrativos da prefeitura. Chamada Gratificação Adicional por Qualificação, ela será concedida aos servidores" que possuam escolaridade superior, em qualquer área, à exigida para o respectivo cargo efetivo". Ela será de 40% ou 50% de acordo com o cargo e qualificação. Leia a Matéria
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Monografia aprovado em 30/10/2019 NÃO SOU INDIO SOU GUARANI
E
A LUTA NATURAL CONTRA O ESTADO
Monografia apresentada no Curso de Direito Ambiental da FEUDUC – Duque de Caxias, como requisito parcial à obtenção do Título de pós-graduado em Direito Ambiental. Leia a Matéria |
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NÃO SOU ÍNDIO, SOU GUARANI & A Luta Natural Contra o Estado
Este trabalho “escrito na casca da arvore”. É o resultado do apanhado sobre o lugar de fala indígena dentro do universo guarani em contraposição a Juruá, colonizador branco. O Tema: “Não sou índio, Sou Guarani”, foi pautado após entrevista com o Pajé/Cacique ( acende fogo ) de nome ( branco ) Augustinho da Silva, (99), que na oportunidade da participação da Assembleia Ordinária do CEDIND/Conselho Estadual dos Direitos Indígenas RJ, em Paraty, (27/06/19) nos concedeu gentilmente a entrevista, onde teceu comentários falando da natureza viva e do universo cosmológico/guarani; A relação com os parentes indígenas guaranis; A dificuldade de Livre Circulação do Povo Guarani e animais” no território de Juruá. Leia a Matéria |
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Solenidade de Posse do Conselho Deliberativo da ABI
Na ocasião o Jornalista o (Luiz Carlos Azêdo, do Correio Braziliense, foi eleito presidente do Conselho, além dos secretários: 1º secretário da mesa Raul Silvestre e 2º secretário Elio Maccaferri. O presidente Domingos Meirelles, parabenizou o novo presidente e os secretários que foram aclamados pelo pleno Leia a Matéria
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Conselho Indígena toma posse sem interferência de intermediários
O diferencial não foram apenas os cocares e brincos confeccionados com penas de aves multicoloridas. Na posse do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, na tarde de ontem, o segundo criado no país, depois do Paraná, os índios subverteram a ordem dos brancos e nomearam dois índios, em vez de um, para presidir o órgão que acaba de ser fundado e que representa um tremendo avanço na luta desses povos nativos do Brasil. Leia a Matéria
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ABI elegeu Conselheiros para 2018/2021
O Presidente da ASFUNRIO (Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio) e da AULA (Associação Universitária Latino Americana), foi eleito Conselheiro na chapa Vladimir Herzog, mandato 2018-2021. Reinaldo Cunha tem desenvolvido intenso trabalho de imagens e fotografias de documentários que podem ser acessados no youtube ASFUNRIO-AULA. Com votação presencial nas sedes do Rio e São Paulo, e também através do voto eletrônico, a Associação Brasileira de Imprensa elegeu, na data de 27 de abril, 30 novos Conselheiros (15 efetivos e 15 suplentes). A posse dos eleitos está marcada para o próximo dia 14 de maio. Leia a Matéria
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FÉ, REQUISITO IDEOLÓGICO PARA RELIGIÃO, VERSUS ESTADO ATEU, 2015
Monografia apresentada como requisito Parcial para obtenção do Titulo de Pós Graduado, Lato Sensu, em Ciências Sociais e Religião da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias (FFCLDC). Professor Orientador: Dr. Milton Trajano de Oliveira, Mestre em Educação , Coordenador do Centro de Pós- Graduação, Especialização Aperfeiçoamento CEPEA/ FEUDUC. Leia a matéria completa
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Escolhemos o tema Ficha Limpa e o Jogo Sujo, em face às mudanças no cenário político eleitoral, onde a sociedade cobra maior transparência dos partidos políticos e dos próprios políticos. Após intensa mobilização nacional e coleta de assinaturas que redundou em 1,6 milhão meio de assinaturas e mais de 2,5 milhões de assinaturas virtuais, pedindo a aprovação da Lei da Ficha Limpa, ela foi aprovada em 19 de maio 2009, pelo Senado da Republica. LEIA A MATÉRIA COMPLETA
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Estatuto
Servidor Público |
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| A
S F U N R I O
Rua Araújo Porto Alegre,
71 / Sala 601 - ABI -
Centro - Rio de Janeiro
Contato: (21) 99810-9451 |
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